Termos de Uso

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando estes Termos de Uso e a legislação brasileira aplicável.

É proibido utilizar o site para atividades fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado, interferência em seu funcionamento ou qualquer prática que possa causar prejuízos à Pura Essência, a outros usuários ou a terceiros.

3. Produtos e Informações

A Pura Essência procura apresentar fotografias, descrições, características, tamanhos, cores e demais informações dos produtos da maneira mais fiel possível.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer devido à iluminação das fotografias, configurações de tela, fabricação ou características próprias de cada produto.

Antes de finalizar a compra, recomendamos que o cliente confira atentamente todas as características, tamanhos, quantidades e demais informações apresentadas na página do produto.

4. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados no site estão expressos em reais (R$) e poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando sempre o preço exibido e confirmado no momento da conclusão do pedido.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de checkout.

O pedido somente será processado após a confirmação ou aprovação do pagamento pela instituição responsável.

Em caso de inconsistência nos dados, suspeita de fraude ou impossibilidade de confirmação do pagamento, o pedido poderá ser colocado em análise ou cancelado, com comunicação ao cliente quando aplicável.

5. Confirmação do Pedido

Após a conclusão da compra, o cliente receberá as informações relacionadas ao pedido através dos dados de contato fornecidos durante a compra.

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente seu nome, endereço, número, complemento, CEP, telefone e e-mail.

Informações incorretas ou incompletas poderão causar atrasos ou impossibilitar a entrega.

6. Prazos e Entrega

A Pura Essência trabalha com as seguintes modalidades de entrega:

• Entrega padrão: prazo estimado de 7 a 10 dias.
• Entrega prioritária: prazo estimado de 3 a 5 dias, mediante pagamento adicional de R$ 4,90.

O prazo aplicável ao pedido será aquele apresentado ao cliente no momento da compra. A contagem do prazo de entrega ocorre após a confirmação do pagamento e processamento do pedido.

Situações excepcionais relacionadas à transportadora, Correios, condições climáticas, áreas com restrição de entrega, greves, eventos de força maior ou problemas operacionais externos poderão afetar o prazo inicialmente previsto.

Caso haja alguma dificuldade relacionada à entrega, o cliente poderá entrar em contato pelo e-mail sac@puraessencia.shop.

7. Endereço de Entrega

O cliente é responsável por conferir o endereço informado antes de concluir a compra.

Caso o pedido seja devolvido por endereço incorreto, incompleto, destinatário desconhecido, ausência de pessoa responsável pelo recebimento ou outra circunstância atribuível às informações fornecidas pelo cliente, poderá ser necessário realizar um novo procedimento de envio.

Qualquer eventual custo adicional será informado previamente ao consumidor, quando legalmente aplicável.

8. Direito de Arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo previsto pela legislação brasileira.

O prazo legal é de 7 (sete) dias, contado do recebimento do produto, observadas as regras aplicáveis ao caso.

Para solicitar o exercício do direito de arrependimento, entre em contato através do e-mail sac@puraessencia.shop.

Após o contato, serão fornecidas as orientações necessárias para devolução do produto e processamento do reembolso. O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e conforme os procedimentos da instituição financeira responsável.

9. Trocas, Defeitos e Produtos Incorretos

Caso o cliente receba um produto com defeito, avaria, item diferente daquele adquirido ou quantidade incorreta, deverá entrar em contato com nosso atendimento.

Solicitamos, sempre que possível, que sejam encaminhadas fotografias ou vídeos que permitam identificar o problema e agilizar o atendimento.

A análise e solução serão realizadas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

10. Cancelamento de Pedidos

Pedidos que ainda não tenham sido enviados poderão ser objeto de solicitação de cancelamento através do nosso atendimento.

Caso o produto já tenha sido enviado ou entregue, serão aplicadas as regras correspondentes ao direito de arrependimento, troca ou devolução, conforme a situação.

A Pura Essência também poderá cancelar pedidos em situações como:

• impossibilidade de confirmação do pagamento;
• inconsistência grave nos dados fornecidos;
• suspeita fundamentada de fraude;
• indisponibilidade excepcional do produto.

Quando houver pagamento já confirmado e o pedido não puder ser atendido, os valores serão restituídos ao consumidor.

11. Disponibilidade dos Produtos

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade dos produtos.

Caso, excepcionalmente, um produto se torne indisponível após a realização da compra, entraremos em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis, que poderão incluir substituição, crédito ou cancelamento com reembolso, conforme escolha do consumidor e legislação aplicável.

12. Propriedade Intelectual

Os elementos presentes no site da Pura Essência, incluindo textos, marcas, logotipos, fotografias, ilustrações, elementos gráficos, layouts e demais conteúdos próprios, são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, utilização comercial ou distribuição não autorizada desses materiais, ressalvados os direitos de terceiros eventualmente identificados no site.

13. Responsabilidades

A Pura Essência empregará esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e com informações corretas.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias causadas por manutenção, atualizações, problemas de servidores, serviços de terceiros ou circunstâncias fora de nosso controle.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

14. Comunicações

Ao realizar uma compra, o cliente poderá receber comunicações necessárias para execução do pedido, tais como:

• confirmação de pagamento;
• atualização do pedido;
• informações de envio;
• código de rastreamento;
• informações sobre entrega;
• atendimento pós-venda.

Comunicações promocionais poderão ser enviadas quando houver fundamento legal aplicável e o cliente poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações quando desejar.

15. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir mudanças em nossos serviços, processos ou legislação aplicável.

A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

16. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas de proteção e defesa do consumidor aplicáveis às relações de comércio eletrônico.

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação vigente, preservando-se o direito do consumidor de recorrer ao foro competente de seu domicílio quando aplicável.

17. Atendimento

Para dúvidas, solicitações, trocas, devoluções ou outras questões relacionadas ao seu pedido:

E-mail: sac@puraessencia.shop
Endereço: Rua Elson Costa, 173 C – Bairro das Indústrias – Belo Horizonte – Minas Gerais
CNPJ: 47.130.874/0001-05